Carta do Vereador Ronaldo ao Prefeito Municipal pede convergência para contornar a crise

A grave crise financeira enfrentada por Pinheiro Machado ganha cada dia mais manchetes na imprensa local e regional, por isso o Vereador Ronaldo Madruga (PP) enviou um extenso documento onde aponta possíveis caminhos para que se busque uma maneira de atravessar este grave período. Na carta, Madruga relata as dificuldades enfrentadas também em seu governo, onde foi Vice Prefeito e cita exemplos de cidades que estão encontrando brechas na busca de recursos bem como pede uma união entre os poderes para que seja criado um espaço de convergência para recuperar a situação do município. Segue o documento na integra abaixo: 

    Senhor prefeito:

                                                         Diante da dificuldade financeira ora apresentada nas finanças públicas do município, que vem arrastando-se há anos e chegou ao limite com o parcelamento dos salários dos funcionários públicos e também considerando atraso de oito meses do vale-refeição, considerando que em 2013 os restos a pagar acumulavam-se em R$ 3.339.000,00 (três milhões trezentos e trinta e nove mil reais), mais R$ 6.000,00 (seis milhões) do Fundo de Aposentadoria e Pensão que foi parcelado. Em 2017 foi entregue com R$ 4.169.000,00 (quatro milhões cento e sessenta e nove mil reais), então o valor acrescido é de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), ou seja, a dívida realizada. Não obstante, o governo anterior também deixou 02 meses de vale refeição em atraso, que é sabedor por todos.  Elucidando que a receita no ano anterior também foi melhor, por sorte ou articulação dos gestores e a equipe, neste prisma a atual gestão pode traçar as metas, sem sugar a população com elevada carga tributária. A prioridade de um governo deverá sempre ser educação e saúde e desta, não medirei esforços em labutar. Já foi tema de dialogo nesta casa, em pagar as categorias conforme a disponibilidade dos recursos, ou seja, a saúde e educação possuem recursos com datas estipuladas que garantiriam o pagamento parcial, podendo chegar a sua totalidade quase 80%, até o último dia de cada mês. Não estou diferenciando nenhuma categoria, todas são importantes para o bom funcionamento das ações que são desenvolvidas no município, no entanto não é justo o dinheiro ficar na conta aguardando demais repasses dos entes federados para realizar o pagamento dos salários. É preciso diminuir cargos de confiança, exonerar secretários, e conclamar os servidores públicos preparados para assumirem os cargos do alto escalão por um determinado tempo até minimizar a situação. A compensação previdenciária deve ser revista urgente, não é admissível ficar a União devendo para o município, e este passando por grave crise. A revisão do repasse do ICMS, dever ser pleiteada, o município de Candiota-Rs, citando como exemplo recebeu mais de R$ 1.000.000,00 (Um milhão). Com a máxima vênia permito-me, a convidar o prefeito e o vice prefeito o presidente e vice presidente e a contadora do município para juntos criarmos um espaço de convergência, discutindo ponto a ponto, secretaria a secretaria, seguimento a seguimento para recuperarmos a situação financeira do município. Não estou registrando estas considerações para ser chamado de salvador da pátria, porém unindo-me aos servidores públicos que não suportam mais esta situação de insegurança, afetando e abalando emocionalmente a maior parte, bem como a economia local, sendo a Prefeitura Municipal é maior empregadora.  Finalizando na mesma senda, trabalhamos quatro anos incansavelmente para equilibrar o índice aplicado na saúde que chegava aos 21%, entregamos o município investindo menos de 15% abaixo do limite constitucional, sem diminuir serviços, ao contrário aumentamos a disponibilidade de acesso ao usuário o que reflete significante nas finanças públicas.

                                          Limitado ao exposto, despeço-me com votos de consideração e apreço.